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Justiça nega liminar para elevar teto salarial de servidores públicos no Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que o aumento fosse suspenso
09/02/2019 10h16
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Divulgação/Agência RBS
Foto: Divulgação/Agência RBS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou na quarta-feira (6) pedido de liminar para elevar o teto salarial do funcionalismo no governo do Estado de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22. A ação foi interposta pelos sindicatos dos servidores da administração tributária e dos auditores fiscais e pela associação dos oficiais da Brigada Militar e foi relatada pelo desembargador Glênio José Wasserstein.

Os sindicatos pedem equiparação do teto com os salários dos desembargadores do TJ, conforme manda a Constituição estadual. Em dezembro, os desembargadores se autoconcederam reajuste salarial de 16,38%, mesmo percentual sancionado pelo então presidente Michel Temer aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além do TJ, a cúpula de Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado também receberam o percentual. 

O governador Eduardo Leite foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que o aumento fosse suspenso, já que seria necessário deputados aprovarem o aumento salarial do Judiciário. 

Conforme decisão do desembargador, não houve concessão de liminar porque não há urgência no tema. "Entendo que o mais prudente, no momento, é aguardar a manifestação da autoridade coatora", disse Wasserstein no despacho.  

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