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FREDERICO WESTPHALEN
POLÍCIA CIVIL APURA EXPOSIÇÃO DE IMAGEM DE CANDIDATO EM VEÍCULO DA PREFEITURA DE FREDERICO WESTPHALEN.
Não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos.
20/10/2018 08h59
Por: Gilmar Machado
Fonte: Cristiane Luza/Folha do Noroeste
PMs verificaram que se tratava de capa de caderno particular de um servidor.
PMs verificaram que se tratava de capa de caderno particular de um servidor.

A Polícia Civil investiga denúncia de propaganda irregular em bem público no município de Frederico Westphalen, no Norte do Rio Grande do Sul. Populares fotografaram, na semana passada, um caminhão da prefeitura com uma imagem do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) exposta em seu painel frontal. Diante da situação, informaram o caso à Promotoria de Justiça, que acionou a Brigada Militar para que abordasse o veículo.

Conforme o comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar, Adelar Nierotka, uma guarnição se deslocou até o local indicado e constatou que se tratava de um caderno particular do motorista, cuja capa era ilustrada com uma foto do político. "O caderno não foi apreendido por ser particular do servidor, mas os policiais confeccionaram comunicação de ocorrência de fato, em tese, atípico, para ser investigado", explicou o tenente.

Em seu Artigo 37, a Lei Eleitoral dispõe que não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Em nota, a Prefeitura de Frederico Westphalen divulgou que diante da notícia, irá abrir processo administrativo para apurar responsabilidades sobre a exposição e que os fatos ocorreram à revelia da Administração municipal.

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