Quarta, 19 de setembro de 2018
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Economia

10/07/2018 ás 13h51

Josoel Silvestre

Redentora / RS

REDENTORA RECEBE RECURSOS DO FPM E ICMS NO MÊS DE JULHO
REDENTORA RECEBE RECURSOS DO FPM E ICMS NO MÊS DE JULHO
Foto:Divulgação

Nesse mês de julho, o município de Redentora recebeu um total de R$ 629.723,21 de FPM e mais R$ 139.747,76 de ICMS, sendo que nos próximos dias 20/07 e 30/07, mais duas parcelas do FPM serão incrementadas a esse valor, disponibilizando mais R$ 249.914,56, totalizando R$ 879.637,78 e nos dias 17/07, 27/07 e 31/07, mais R$ 349.242,29 serão disponibilizados via ICMS, totalizando R$ 459.217,26.


O FPM é composto por dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Da arrecadação total destes tributos, uma parte é destinada ao Estado e outra parte vai para as prefeituras – o que totaliza 24,5% do valor total arrecadado. Todos os meses as prefeituras recebem este percentual, que é dividido em três parcelas vindas a cada 10 dias.


Do FPM, os prefeitos devem aplicar no mínimo 25% em Educação e 15% em Saúde. O restante é utilizado como o gestor preferir, seja com custeio ou investimento.


Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), maior tributo estadual, o volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33.059.424.377,00 prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. O montante total para todos os municípios gaúchos corresponde a R$ 8.264.856.094,25.


Para recursos oriundos do ICMS o prefeito tem autonomia na sua aplicação.

FONTE: RD Foco

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