Quinta, 16 de agosto de 2018
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Especiais

01/06/2018 ás 11h18

Gilmar Machado

Redentora / RS

Corte de incentivos e verbas bancarão diesel mais barato
SUS, ciência, tecnologia e reforma agrária são algumas das áreas que perderam investimentos
Corte de incentivos e verbas bancarão diesel mais barato
Foto: Guilherme Testa

Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas sociais, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões.


No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.


O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa começa a valer a partir desta quinta-feira e segue até o fim do ano.


Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.


Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta também está publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020.


Também está na edição extra a medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.


A seguir, áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, conforme decreto publicado nesta quinta-feira na edição extra do Diário Oficial, das páginas 4 a 39:


Promoção dos Direitos da Juventude


Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)


Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres


Pesca e Agricultura


Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar


Reforma Agrária


Defesa da Agropecuária


Agropecuária Sustentável


Ciência, Tecnologia e Inovação


Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)


Promoção e Gestão do Comércio Exterior


Incentivo à micro e pequena empresa


Memorial da Anistia Política do Brasil


Demarcação de terras indígenas e de políticas de povos isolados


Política e prevenção e combate de drogas


Programas de geologia e mineração


Programas de energia elétrica


Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores


Atividades relacionadas a serviços consulares


Auxílio-moradia de agentes públicos


Produtos e insumos para a área de saúde


Doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças


Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia


Vigilância sanitária


Transportes


Programa de riscos e desastres


Levantamentos geológicos marinhos


Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior


Promoção Comercial e de Investimentos


Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro


Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior


Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)


Transporte Aquaviário


Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de estradas


Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil


Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional


Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária


Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social


Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

FONTE: Correio do Povo

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