Sábado, 22 de setembro de 2018
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Política

12/03/2018 ás 23h00

Josoel Silvestre

Redentora / RS

Juíza mantém sigilo sobre delação do ex-deputado Diógenes Basegio
Político teve o mandato cassado e é réu por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão.
Juíza mantém sigilo sobre delação do ex-deputado Diógenes Basegio
Denúncias contra Basegio vieram a público no início de junho em reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo (Foto: Reprodução/RBS TV)

A juíza Rosália Huyer, que atua em substituição na 10ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, decidiu manter o sigilo sobre o conteúdo da delação do ex-deputado Diógenes Basegio sobre o envolvimento em casos de corrupção. O político teve o mandato cassado e é réu por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão.


A negativa vale também para Alvaro Luis Ambros, ex-assessor de Basegio. O pedido acolhido era do Ministério Público.


O TJ homologou delação premiada de Basegio em que o ex-deputado aponta irregularidades de outros políticos. O presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), afirmou, que obteve informações junto ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que dão conta de que entre quatro e cinco deputados foram citados.


O presidente da Assembleia disse ainda que a atitude do ex-deputado parece "ser uma vingança contra os ex-colegas". A delação foi homologada por envolver agentes com foro privilegiado e se encontra sob sigilo no Tribunal de Justiça.


Na decisão, a magistrada sustentou que o conteúdo sigiloso não diz respeito aos fatos contidos na denúncia do processo criminal em questão.


"Isto porque, o conteúdo do mesmo não diz respeito aos fatos contidos na denúncia do presente processo criminal e sim deu origem a um procedimento investigativo que está a cargo do Procurador-Geral de Justiça. Este sigilo ao conteúdo de parte da delação é cabível e está amparado na legislação vigente, vide art.7º, § 3º da Lei nº 12.850/2013", considerou a juíza.


A denúncia


As denúncias contra Basegio vieram a público no início de junho em reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2015 e teve o mandato cassado em novembro do mesmo ano – cinco dias após renunciar ao cargo.


A denúncia do MP apontou a exigência de parte de salários de servidores nomeados pelo parlamentar, desvio de verbas públicas relativas a diárias fictícias e, em alguns casos, da quase totalidade de vencimentos de "funcionários-fantasmas", além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.


O esquema das fraudes nos salários e diárias foi denunciado pelo ex-chefe de gabinete do deputado, Neuromar Gatto. Ele revelou a existência de funcionários fantasmas como Janaina Ribeiro Silveira, mulher de um vereador de Alvorada, e Hedi Vieira, de Passo Fundo.


Outro fantasma era Ambros, também de Passo Fundo. Além de devolver parte do salário, segundo Gatto, ele cuidava de um albergue aberto em nome de laranjas para hospedar familiares de doentes em troca de voto.


O ex-chefe de gabinete disse ainda que assessores desviavam diárias de viagens e que os medidores de quilometragem dos carros do gabinete eram adulterados para o deputado receber mais verbas de combustível.

FONTE: G1 RS

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