Sábado, 22 de setembro de 2018
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Política

24/01/2018 ás 09h27

Josoel Silvestre

Redentora / RS

Julgamento de Lula: após decisão de hoje, partes podem recorrer mais uma vez
Julgamento de Lula: após decisão de hoje, partes podem recorrer mais uma vez
Recurso de Lula será julgado nesta quarta-feira (24) no TRF-4 (Foto: Sérgio Castro)

O julgamento do ex-presidente Lula, que ocorre hoje (24) em Porto Alegre, deve começar a partir das 8h30 na sede do Tribunal Regional Federal 4. Esta etapa é o recurso da condenação de Lula, proferida pelo juiz Sérgio Moro, no caso do Triplex.


O petista recorreu pedindo absolvição e o Ministério Público pede o aumento da pena, que foi estipulada em 9 anos de prisão. Nesta segunda instância o caso terá a participação de três desembargadores.


A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, sendo seguido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, que fará a leitura de seu relatório. Depois será a vez do procurador Maurício Gerum, que terá 30 minutos para a manifestação do Ministério Público Federal.


Após será dada a palavra para os advogados, com cada um tendo 15 minutos de explanação. Terminada essa etapa começam então os votos dos relatores.


Cada um dos desembargadores, se tiver algum fato novo que julgar necessária análise, pode pedir vistas do processo. Se isso ocorrer não há data para novo julgamento. Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen.


Em entrevista, o advogado Dárcio Vieira Marques, explicou que trata-se de um processo comum, igual a milhares dos que ele já presenciou. A única diferença é que este é um caso de enorme repercussão pública.


A absolvição ou condenação pode ocorrer de diversas formas, explicou Dárcio. Se for condenado ou absolvido, uma das partes pode entender que algum voto não ficou claro. Pode-se entender que alguma prova não foi apreciada, ou algum artigo não foi interpretado.


Desta forma a parte terá prazo de dois dias para apresentar recurso e aí o processo vai para nova instância, com novo julgamento onde tudo é debatido e analisado novamente, tendo uma decisão final.

FONTE: Rádio Uirapuru

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