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POLÍTICA
Edegar Pretto mostra resultados da gestão da Assembleia em 2017
Os resultados obtidos pelo terceiro presidente da Assembleia na 54ª legislatura foram apresentados durante coletiva de imprensa, no Salão Júlio de Castilhos
Gilmar Machado Redentora - RS
Postada em 18/01/2018 ás 16h55
Edegar Pretto mostra resultados da gestão da Assembleia em 2017

Foto: Caco Argemi - ALRS | Agência ALRS - Presidente Edegar Pretto e membros da direção da ALRS concedem entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Gestão 2017

Ao lado da economia de R$ 71 milhões durante a gestão da Assembleia Legislativa em 2017, o presidente Edegar Pretto (PT) destacou na prestação de contas o empenho pela mediação do diálogo com as bases sociais, mantendo os espaços públicos abertos e disponíveis nos momentos de maior polêmica. O enfrentamento da violência contra a mulher a partir do espaço institucional foi uma das prioridades do presidente, que também apontou a mobilização pela recuperação das perdas do Rio Grande do Sul com a Lei Kandir como assunto estratégico que mobilizou os deputados gaúchos e poderá gerar resultados positivos até agosto deste ano, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal para resolver a questão. Os resultados obtidos pelo terceiro presidente da Assembleia na 54ª legislatura foram apresentados durante coletiva de imprensa nesta manhã, no Salão Júlio de Castilhos.


Edegar Pretto mostrou a produção legislativa de 2017, que resultou na apreciação de 213 matérias durante as 123 sessões plenárias realizadas no período de trabalho parlamentar, de fevereiro a dezembro, com intervalo de 15 dias em julho. Das 229 audiências públicas promovidas pela Assembleia, 112 aconteceram na sede em Porto Alegre e 117 em municípios do interior do Estado. Do orçamento de R$ 643,4 milhões, foi gerada economia de R$ 71 milhões que estão disponíveis ao Executivo no caixa único, salientou Pretto. Ele detalhou o investimento de R$ 10 milhões na estrutura do prédio do Palácio Farroupilha, como a substituição dos cinco elevadores do térreo ao décimo segundo andar, dos quais estão finalizados os quatro pavimentos superiores. Também está em curso a troca dos equipamentos de ar condicionado, e reforma do telhado do prédio administrativo anexo ao principal. Referiu ainda os novos equipamentos instalados nas três entradas de acesso aos espaços da Assembleia, com portas giratórias e sistema de controle integrado dos servidores e visitantes.


Alerta contra a violência de gênero 
Militante do movimento da ONU #HeForShe, espaço de articulação de homens e meninos contra a violência de gênero, o presidente Edegar Pretto mostrou o crescimento das mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, 96 em 2017, e no país, 533, evidenciando a prioridade dada ao assunto através de campanha institucional no início da gestão, em março. “Tapete e maçaneta não matam” foi a propaganda veiculada, alerta essencial quando os registros apontam cinco estupros de mulheres a cada dia no Estado, ao lado das 63 agressões e 104 ameaças diárias, e do intervalo de cinco dias em que uma mulher perde a vida. Ele destacou as parcerias empresariais e no meio universitário que ao longo do ano permitiram tratar desse assunto através de ações afirmativas. Também a Procuradoria Especial da Mulher esteve mobilizada com esta questão.


Pretto destacou ainda os seminários realizados para debater a alimentação saudável e a produção de alimentos, reunindo autoridades nacionais e internacionais que tratam do tema. Um dos resultados práticos foi a instalação da Feira Orgânica na entrada principal da Assembleia, durante a tarde das quartas-feiras, quando agricultores de assentamentos da reforma agrária do MST trazem seus produtos para venda. Outro eixo prioritário da gestão foi a educação, debatida em 35 seminários e audiências públicas regionais, fruto de mobilização dos reitores e dirigentes de institutos federais diante da retenção de recursos e corte de verbas de custeio das instituições de ensino superior. Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais está formada para atuar por essa causa, registrou o presidente.


Mobilização parlamentar pelo RS 
Mas foi a luta pela recuperação das perdas da Lei Kandir um dos momentos de articulação e unidade dos parlamentares gaúchos, referiu Edegar Pretto, ao recapitular as agendas em Brasília, na Câmara e no Senado Federal, assim como em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, em busca de apoio para alcançar a recuperação desse crédito milionário, calculado em R$ 50 bilhões. Apesar da recusa da União e da articulação do atual governo em definir novas regras para a dívida com a União, matéria que está em curso na Assembleia através do Plano de Recuperação Fiscal, Edegar Pretto deposita esperança na construção de nova mobilização e mediação junto aos espaços federais, “pois é uma das saída possíveis para a crise do Estado”, assegurou. O parlamentar deixou registrada sua discordância com a conduta federal no encaminhamento de retrocessos aos brasileiros através da aprovação da reforma trabalhista e da pretendida reforma da Previdência. “Pelos meus vínculos de representação, não me acovardei e a luta continua”, disse ele, atribuindo à mobilização dos trabalhadores as dificuldades impostas até agora para aprovar mudanças na previdência social.


Do desafio de conduzir a Assembleia Legislativa em 2017, Edegar Pretto se orgulhou da determinação em “manter a casa aberta para todos, com o papel de mediador do diálogo com as bases sociais, sem grades”, prática adotada durante as votações de projetos polêmicos no plenário da Assembleia. “Todos e todas foram acolhidos”, salientou, agradecendo o empenho de sua equipe de trabalho e dos Superintendentes. Elogiou, também, o modelo de gestão compartilhada adotado pela Assembleia, estilo de gestão que vem chamando a atenção de outros legislativos do país.


Presenças
Participaram da exposição os deputados Juvir Costella (PMDB), 2º secretário da Mesa Diretora, e a deputada Stela Farias, líder da bancada do PT. Também a Superintendente Geral, Mari Perusso; o chefe de gabinete Elinto Mariani; o Procurador Fernando Ferreira; o Superintendente de Comunicação e Cultura, Marcelo Nepomuceno; o Superintendente Legislativo, Leonel Rocha; o Superintendente Administrativo e Financeiro, Ricieri Dalla Valentina Júnior, e demais diretores e diretoras do complexo administrativo da casa legislativa. Dirigentes da Agert e Associação Riograndense de Imprensa prestigiaram o evento, que registrou expressiva presença de emissoras de rádio e jornal de diversas regiões do Estado durante a coletiva de imprensa. Vídeo institucional mostrou imagens das atividades realizadas durante o ano, tanto no plenário, comissões técnicas, na presidência e audiências públicas, quanto eventos externos institucionais e de parlamentares.

FONTE: Sheyla Scardoelli/Agência de Notícias ALRS
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