Terça, 20 de novembro de 2018
55996230597 -- 55999899863 -- 55997318413
Especiais

08/11/2018 ás 18h04 - atualizada em 08/11/2018 ás 18h14

Gilmar Machado

Redentora / RS

CÂMARA DE SANTA MARIA APROVA PROJETO QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO
Determinação começa a vigorar em um prazo de 90 dias se for sancionada
CÂMARA DE SANTA MARIA APROVA PROJETO QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO
Proposta busca beneficiar também os animais | Foto: Renato Oliveira / Especial / CP

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, por maioria, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifícios na área urbana do município. Segundo o autor, Jorge Trindade, os fogos perturbam pessoas doentes, bebês, idosos e animais, além de causarem poluição sonora e do ar. Antes da votação, audiência pública foi realizada com a participação de diversos segmentos da sociedade para discussão. A proposta será analisada pelo prefeito Jorge Pozzobom e, se sancionada, começa a vigorar em 90 dias. Na região, os municípios de São Gabriel e São Sepé têm essa lei.


O projeto de Santa Maria proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos. Em caso de infração, a multa chega a R$ 900,00 para os estabelecimentos comerciais ou entidades e a R$ 330,00 para pessoas físicas. A responsabilidade de fiscalizar será da prefeitura.


A presidente do Clube dos Animais, veterinária Marlene Nascimento, afirmou que a medida é justa, já que os estampidos dos foguetes provocam danos à saúde não só das pessoas, mas também dos bichos. Ela destacou que durante a audiência pública a população se mostrou favorável ao projeto de lei.

FONTE: Correio do Povo/Renato Oliveira

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium