Segunda, 19 de novembro de 2018
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Saúde

20/10/2018 ás 09h49

Josoel Silvestre

Redentora / RS

Prefeitura de Santa Maria ajuíza ação alegando que União não reconhece surto de toxoplasmose
Município diz que o grande número de casos pode ser considerado o maior surto da doença, e que a União se nega a reconhecer e assumir suas responsabilidades. Segundo a prefeitura, Ministério da Saúde não enviou medicamentos necessários para a cidade e ainda não se sabe a causa do surto.
Prefeitura de Santa Maria ajuíza ação alegando que União não reconhece surto de toxoplasmose
Já são 777 casos confirmados da doença em Santa Maria — Foto: Reprodução/RBS TV

A Prefeitura de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ajuizou uma ação civil pública com pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 28 milhões à União Federal, por não reconhecer o surto de toxoplasmose na cidade. Até hoje, ainda não foi confirmada a origem da contaminação.


O município alega que identificou um grande número de casos de toxoplasmose, a ponto de ser considerado o maior surto mundial da doença. De acordo com os órgãos públicos de saúde de Santa Maria, já foram notificados 1.931 casos, 777 confirmados por exames laboratoriais oficiais, 38 bebês que nasceram com a doença e 13 mulheres grávidas perderam o bebê por causa da toxoplasmose.


Na ação, a prefeitura destaca que comprometeu "parte do erário que não estava disponível para tal fim, enquanto a União sequer reconhecia a ocorrência de surto epidêmico no município. Merece especial relevo o fato que a União deixou de encaminhar os protocolos necessários para o surto epidêmico, bem como não auxiliou com a medicação necessária”.


O documento destaca ainda uma entrevista do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmando que a origem do surto seria a água da cidade. “(...) o ministro da Saúde sem qualquer prova, deu entrevista na data de 21/06/2018 afirmando que a origem do surto era da água, causando pânico na população santa-mariense, com boatos de desabastecimento de água, dentre outros. O Ministro da Saúde se retratou posteriormente”, diz o texto.


A ação encerra com tópicos:


"1) a União não reconheceu oportunamente o número de casos de toxoplasmose no município, e até hoje ainda não reconhece concretamente;


2) não cumpriu com seu dever constitucional relacionado à compra de medicamentos;


3) não disponibilizou protocolo para o enfrentamento da crise e, ainda,


4) agiu de modo temerário, fomentando o caos em prejuízo do trabalho desempenhado pelo Município e demais envolvidos voluntariamente."


Logo após a confirmação do surto em Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom viajou à Brasília para solicitar ajuda ao Ministro da Saúde, para que a causa do surto fosse identificada e medicamentos fossem enviados à cidade. O Ministério garantiu que os medicamentos chegariam, mas até esta sexta-feira (19) não chegaram.


A Prefeitura de Santa Maria então, buscou um empréstimo de 3 mil comprimidos junto à Prefeitura de São Leopoldo. Segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Maria, são 74 pessoas que retiram medicamentos no local.


Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma ter dado início à distribuição de medicamentos, e que o estado receberá até o final de outubro um estoque que poderá suprir as necessidades por três meses. O texto também diz que o ministério acompanha as investigações sobre a origem do surto, e lista ações realizadas em Santa Maria (leia abaixo na íntegra).


Nota do Ministério da Saúde


"O Ministério da Saúde informa que, após solicitação de estados e municípios alegando dificuldades para adquirir os medicamentos espiramicina, pirimentamina e sulfadiazina, centralizou a compra destes insumos para garantir o abastecimento no país. Os medicamentos eram de responsabilidades dos gestores locais mas, após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde ficou responsável por esta compra, cabendo, porém, aos estados e o Distrito Federal o recebimento, armazenamento e a distribuição dos medicamentos aos municípios. É importante esclarecer ainda que, até que o Ministério da Saúde concluísse os processos de aquisição, cabia aos gestores, estaduais ou municipais, manter o abastecimento local.


O Ministério da Saúde já está iniciando a distribuição dos medicamentos, inclusive o Rio Grande do Sul, que irá receber 32.500 comprimidos de sulfadiazina e 9.120 comprimidos de pirimetamina. Além disso, até o final do mês, o estado receberá 12.272 medicamento espiramicina. O estoque é para suprir as necessidades do RS pelo período de três meses. É importante ressaltar que o envio do medicamento ao estado está condicionado à autorização prévia de entrega pela equipe logística estadual.


INVESTIGAÇÃO DO SURTO - Desde que identificou o surto, o Ministério da Saúde acompanha de perto a vigilância dos casos de toxoplasmose em Santa Maria (RS). É importante esclarecer que a investigação desse surto continua em andamento. O monitoramento está sendo feito junto à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual e junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da SES/RS. A Pasta também realizou ações como: orientações técnicas para notificação; diagnóstico e tratamento da doença; disponibilização de contato permanente com médicos especialistas na doença; orientações para apoiar a investigação de surto; disponibilização de laboratórios colaboradores para a realização de exames; envio de especialistas na doença para discussão presencial no município; realização de vídeo e web conferências; aquisição de insumos para a realização de análises laboratoriais, além do envio de profissionais de saúde para apoiar a investigação de campo e identificação das possíveis fontes de infecção.


Vale esclarecer que, na literatura mundial, a prevalência da toxoplasmose pode ter sorologia positiva em até 50% da população e, por ter a forma crônica da doença, o resultado pode continuar dando positivo por anos após a infecção. Por isso é necessário diferenciar os casos recentes, para que a investigação epidemiológica do surto seja precisa. No entanto, cabe ressaltar que todos os casos estão sendo devidamente investigados e tratados. Atualmente, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença."


 

FONTE: G1RS

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