Segunda, 22 de outubro de 2018
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Região

09/10/2018 ás 08h39 - atualizada em 09/10/2018 ás 08h56

Josoel Silvestre

Redentora / RS

Dados do IBGE apontam mais de 8 mil crianças trabalhando ilegalmente na região
Palmeira das Missões, Frederico Westphalen e Alpestre lideram o ranking regional
Dados do IBGE apontam mais de 8 mil crianças trabalhando ilegalmente na região
Conselheiros lotaram o plenário da Câmara de Palmeira das Missões - Divulgação/Folha do Noroeste

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso e insalubre a proibição se estende aos 18 anos incompletos.


Nos 52 municípios de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, 26 da área de abrangência da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Palmeira das Missões e 26 da 19ªCRS, com sede em Frederico Westphalen, os dados do IBGE, que são ainda de 2010, indicam 8.145 casos de crianças de 10 a 15 anos trabalhando irregularmente. “É um número bastante expressivo para os nossos municípios. Em Palmeira das Missões foram registrados 493 casos, Frederico Westphalen 440, Alpestre 407 e Planalto 320, por exemplo e sabemos que estes números não refletem exatamente a realidade porque tem muita coisa que não é registrada”, comentou a assistente social do Cerest, Fabiana Milesi.


Capacitação dos Conselheiros


Para tratar sobre o assunto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Cerest realizaram um encontro com os conselheiros tutelares da região. 114 conselheiros de 35 municípios da abrangência do Cerest participaram das atividades em Palmeira das Missões. “Era uma atividade que vínhamos planejando desde o início do ano. Não tem como combater o trabalho infantil sem a participação dos conselheiros que são aqueles que estão na rua, que recebem as denúncias, que atendem os chamados, que encontram as demandas. Eles são o elo principal da rede de proteção da criança e do adolescente”, salientou.


A capacitação, que teve como tema o Trabalho Infantil, foi ministrada pela procuradora do MPT em Passo Fundo, Priscila Dibi Schvarcz e pela assistente social do Cerest. Na ocasião, foram entregues cartilhas sobre o tema aos conselheiros tutelares. 


De acordo com a assistente social, as consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. “O trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais, entre outros. A vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável. O que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis”, considerou a profissional.


De acordo com os organizadores, alguns municípios estão contatando para se levar o tema da capacitação para debate municipal, com toda a rede de atenção.

FONTE: Folha do Noroeste

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